Os dados pessoais do Utilizador serão tratados pela empresa LOULOUKIDS de Sandra Isabel dos Reis Oliveira, com sede na Av. Dom Nuno Álvares Pereira 173, 2490-544 Ourém. A Lou Lou Kids é, pois, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador. A Lou Lou Kids aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais do Utilizador.
Os dados pessoais recolhidos pela Lou Lou Kids são os identificados no formulário de encomenda (Nome, Morada, Email, Contacto Telefónico). Os dados aí assinalados como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela Lou Lou Kids. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela Lou Lou Kids.
Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Lou Lou Kids no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador, designadamente com vista à celebração e execução do contrato de compra e venda, processamento e informação do estado das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação, processamento de eventuais reclamações, cumprimento de obrigações legais (por exemplo, conservação de faturas), exercício dos direitos e interesses legítimos da Lou Lou Kids e quando seja dado o consentimento pelo Utilizador. A Lou Lou Kids conserva os dados pessoais do Utilizador apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
A Lou Lou Kids poderá comunicar os dados pessoais do Utilizador a terceiros prestadores de serviços, como sejam empresas envolvidas no processo de compra, armazenamento e transporte de encomendas, alojamento de sites e agências bancárias. A estas entidades serão fornecidos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação do serviço em causa, comprometendo-se as mesmas a tratar tais dados unicamente para o cumprimento das finalidades atrás indicadas.
Os termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, o direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais e o direito à portabilidade desses dados. O Utilizador tem ainda o direito a solicitar o apagamento dos seus dados pessoais e, desde que o consentimento seja necessário para o tratamento dos dados, pode em qualquer altura retirar esse consentimento, embora tal não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados com outro fundamento legal, como seja o cumprimento do contrato ou de obrigação legal que impenda sobre a Lou Lou Kids.
Para efeitos do exercício destes direitos, o Utilizador deve contactar, por escrito, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, através de um dos seguintes meios:
Através de correio registado com aviso de receção para:
Lou Lou Kids
Av. Dom Nuno Álvares Pereira 173, 2490-544 Ourém
2435-024 Caxarias
Através de e-mail para:
Sempre que o titular dos dados pessoais considere que tenha havido incumprimento dos seus direitos, nos termos da lei aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa, telefone (+351) 213 928 400, e-mail geral@cnpd.pt.
Ao consentir nesta política de privacidade, o Utilizador está a dar permissão para processar os seus dados pessoais para os fins identificados.
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